O ESCRITÓRIO

A NICHEL, LEAL & VARASQUIM – Advogados possui atuação especializada nas áreas do direito público e privado, com ênfase em direito civil, empresarial, administrativo e tributário. Nestas áreas, o Escritório desenvolve uma atuação de consultoria preventiva visando a redução de conflitos e de riscos. Também atua buscando a defesa dos interesses de seus clientes nas esferas judicial, administrativa e arbitral.

CURITIBA - PR

ITAJAÍ - SC

EQUIPE

Murilo Varasquim

Sócio

Graduado pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná.
Trabalhou no Escritório Professor René Dotti de 2001 a 2013, sendo sócio de 2005 a 2013.
Inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil sob n.º 41.918/PR e 38.418/SC

[email protected]

Alisson Nichel

Sócio

Graduado pela Universidade Federal do Paraná.
Pós-Graduado em Direito Administrativo pelo Instituto Romeu Felipe Bacellar.
Pós-Graduando em Direito Triburário pela Unicuritiba.
Trabalhou no Escritório Professor René Dotti de 2005 a 2014, sendo sócio de 2010 a 2014.
Inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil sob n. 54.838/PR.

[email protected]

Victor Leal

Sócio

Graduado pela Unicuritiba.
Pós-Graduando em LLM Direito Empresarial pela Fundação Getúlio Vargas – FGV.
Trabalhou no Escritório Professor René Dotti de 2010 a 2013.
Certificado da Universidade de Cambridge FCE – de fluência em inglês.
Certificado da Universidade de Siena de fluência em italiano.
Inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil sob n. 69.684/PR.

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Cecília Pimentel Monteiro

Associada

Graduada pela Universidade Positivo
Pós-Graduanda em Direito Tributário pelo IBET (Instituto Brasileiro de Estudos Tributários)
Fluência em Inglês – Certificado TOEFL
Fluência em Francês – Aliança Francesa Curitiba-PR
Inscrita na Ordem dos Advogados do Brasil sob o n. 91.942/PR

[email protected]

Franco R. de Abreu e Silva

Associado

Graduado pela Unicuritiba
Pós-Graduado em Direito Civil e Processo Civil pelo Curso Prof. Luiz Carlos
Estudou na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, onde foi aluno de Jorge Miranda
Inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil sob o n. 60.371 /PR

[email protected]

Barbara Linhares Guimarães

Associada

Graduada pela Unicuritiba
Pós-Graduada em Direito Penal e Processo Penal pela Unicuritiba
Inscrita na Ordem dos Advogados do Brasil sob o n. 83.749/PR

Jadiel Vinicius Marques da Silva

Associado

Graduado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná.
Graduado em Ciências Contábeis pela Universidade Federal do Paraná
Pós-Graduado em Direito Civil e Processo Civil pelo Curso Prof. Luiz Carlos
Inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil sob o nº. 58.535 /PR

Isabela M. C. Casagrande

Estagiária

Graduanda em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná

[email protected]

Leonardo Matos de Liz Ribeiro

Associado

Graduado em Direito pela Universidade do Vale do Itajaí
Inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil sob o n. 45.252/SC

[email protected]

Odair Guilherme de Carvalho

Estagiário

Graduando em Direito pelo UniBrasil Centro Universitário

[email protected]

Mayara Greice Cardoso

Associada

Graduada pela Universidade do Vale do Itajaí- Univali
Inscrita na Ordem dos Advogados do Brasil sob o nº 53.579/SC

[email protected]

 

Douglas Fujioka

Estagiário

Graduando em Direito pelo Unicuritiba
Membro do grupo de estudos Direito e Liberdade – Unicuritiba

Gabriele Cristina de Souza

Estagiária

Graduanda em Direito pelo Unicuritiba

Membra do grupo Júri Simulado – Unicuritiba

[email protected]

Rosana Pinheiro Barão Ramos

Atuação na Área Administrativa e Financeira

Graduada em Administração de Empresas pela Universidade Federal do Paraná
Graduada em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná
Formação de técnica em Contabilidade

[email protected]

Elaine Novossad

Secretária

Acadêmica em Secretariado Executivo pela Universidade Federal do Paraná

[email protected]

Dariane Ribas Rosar

Secretária

[email protected]

ÁREAS DE ATUAÇÃO

A Nichel, Leal & Varasquim tem atuação em diversas áreas do direito proporcionando soluções responsáveis e adequadas aos seus clientes.

Direito Civil

Direito Civil

Direito Tributário

Direito Tributário

Direito Administrativo

Direito Administrativo

Direito Empresarial

Direito Empresarial

CLIENTES

Abrascort Comercial Importadora de Correntes LTDA

Abrascort Comercial Importadora de Correntes LTDA

Auto Posto Vila Verde Ltda

Auto Posto Vila Verde Ltda

A & R Trading Representações

A & R Trading Representações

Adbem Administração e Participações LTDA

Adbem Administração e Participações LTDA

Albatroz System Construções e Projetos LTDA-ME

Albatroz System Construções e Projetos LTDA-ME

All Brands

All Brands

Andermatt

Andermatt

Argilaje Indútria e Comércio de Lajes

Argilaje Indútria e Comércio de Lajes

Associação dos Técnicos do Poder Judiciário do Estado do Paraná - ATECJUD

Associação dos Técnicos do Poder Judiciário do Estado do Paraná - ATECJUD

Auto Posto Cupimzão

Auto Posto Cupimzão

Beauty Color

Beauty Color

Bibal

Bibal

Bertolo Transportes

Bertolo Transportes

Brasa Serrana Carvão Vegetal

Brasa Serrana Carvão Vegetal

Brascorte Comercial de Correias LTDA

Brascorte Comercial de Correias LTDA

Brashop

Brashop

Caltini Indústria e Comércio de Móveis Ltda

Caltini Indústria e Comércio de Móveis Ltda

Challenger Fundo de investimento Imobiliário

Challenger Fundo de investimento Imobiliário

Comanbor Correias Mangueiras e Borrachas LTDA

Comanbor Correias Mangueiras e Borrachas LTDA

Construfam

Construfam

Conquest Administradora e Participações

Conquest Administradora e Participações

CRN Tecnologia Eireli

CRN Tecnologia Eireli

Danúbio Florestal

Danúbio Florestal

Delakasa

Delakasa

Design Empreendimentos

Design Empreendimentos

El Tostador Casa de carnes

El Tostador Casa de carnes

Empac Serviços de Climatização e Manutenção Predial LTDA

Empac Serviços de Climatização e Manutenção Predial LTDA

Floko Reflorestadora

Floko Reflorestadora

G&E Innove Trading

G&E Innove Trading

Germano Pedroso de Moraes-ME

Germano Pedroso de Moraes-ME

Gladiador Comércia importação e exportação

Gladiador Comércia importação e exportação

Havan

Havan

Hidrparts Produtos Industriais LTDA

Hidrparts Produtos Industriais LTDA

HI-TOP

HI-TOP

Junqueira Leal Arquitetura e Engenharia

Junqueira Leal Arquitetura e Engenharia

J.V.Consultoria e Participações

J.V.Consultoria e Participações

LLAMPE FRIO Representações Comerciais

LLAMPE FRIO Representações Comerciais

Leads2b

Leads2b

LUMIBANK Indústria de montagem de luminárias

LUMIBANK Indústria de montagem de luminárias

Lógika

Lógika

LC Nichele Comécio de Derivados de Petróleo Ltda

LC Nichele Comécio de Derivados de Petróleo Ltda

LT Nichele Comércio de Combustíveis

LT Nichele Comércio de Combustíveis

Mecanizza Oleohidraulica Comercio de Peças e Serviços LTDA

Mecanizza Oleohidraulica Comercio de Peças e Serviços LTDA

Mercochina

Mercochina

Moca Life Arquitetura

Moca Life Arquitetura

Noma do Brasil

Noma do Brasil

Paysage Empreendimentos

Paysage Empreendimentos

Projeto Educar comércio e importação de livros

Projeto Educar comércio e importação de livros

Recicle Catarinense de Resíduos LTDA

Recicle Catarinense de Resíduos LTDA

Restaurante Mantrafoods Ltda

Restaurante Mantrafoods Ltda

RLSC Construções e Participações

RLSC Construções e Participações

Rcc Comercial Importadora LTDA

Rcc Comercial Importadora LTDA

Simões Invest LTDA

Simões Invest LTDA

Sinergia

Sinergia

Sete Brasil

Sete Brasil

Solyos

Solyos

SONDATED Topografia e Sondagem

SONDATED Topografia e Sondagem

Supermercado Koch

Supermercado Koch

Tatra Networks Participações LTDA

Tatra Networks Participações LTDA

Transportadora Nichele

Transportadora Nichele

TPZN Farmácia de Manipulação

TPZN Farmácia de Manipulação

Vitao

Vitao

VR Soluções

VR Soluções

We Art

We Art

PUBLICAÇÕES DO ESCRITÓRIO

O PROCESSO ADMINISTRATIVO INSTAURADO CONTRA SERVIDOR PÚBLICO NÃO PODE DURAR INDEFINIDAMENTE

27 de junho de 2019

(Alisson Nichel) Não é incomum encontrar em todas as esferas de governo processos administrativos que foram instaurados há muitos anos para apuração de eventuais ilícitos praticados por servidores públicos. É inegável que não se pode privilegiar a impunidade, cabendo...

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A SONEGAÇÃO FISCAL AUTORIZA O BLOQUEIO DE BENS DE TERCEIROS EM PROCESSO DE EXECUÇÃO

27 de junho de 2019

(Cecilia Pimentel) A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça, recentemente, proferiu decisão alargando a possibilidade de indisponibilidade de bens de terceiro, não integrantes do polo passivo do processo de execução. Segundo a decisão proferida pela Turma, a ocorrência...

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A POSSIBILIDADE DE MITIGAR O DIREITO DE EXCLUSIVIDADE DE MARCA

27 de junho de 2019

(Isabela Casagrande) Em julgamento realizado no dia 02 de abril de 2019, a terceira turma do STJ decidiu pela possibilidade de mitigar o direito de exclusividade de marca. A possibilidade se dá quando se tratam de marcas que apresentem...

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Ação civil ex delicto antes do trânsito em julgado da condenação criminal

27 de junho de 2019

(Barbara Linhares Guimarães) A Ação Civil ex delicto é uma ação na qual se postula, na esfera cível, a reparação dos danos morais e/ou materiais sofridos pela vítima de uma infração penal e será cabível somente nos casos em...

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Exclusão da Responsabilidade em Caso de Fortuito Externo

27 de junho de 2019

(Jadiel Vinicius Marques da Silva) O Superior Tribunal de Justiça, em sua Segunda Seção, através do julgamento do EREsp nº 1.431.606/SP, analisou se o roubo à mão armada em estacionamento gratuito, externo e de livre acesso poderia configurar fortuito...

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A RESPONSABILIDADE DOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS NA GUARDA DE VEÍCULOS DE SEUS CLIENTES

27 de junho de 2019

(Leonardo Matos) Não é raro vermos placas nos estacionamentos de estabelecimentos comerciais com avisos do tipo: “Não nos responsabilizamos por danos e/ou objetos deixados no interior do veículo.” Tais avisos, no entanto, não geram nenhum efeito jurídico para os...

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Revisão Fiscal de Tributos

27 de junho de 2019

(Mayara Greice Cardoso)  É sabido que nos dias atuais está cada vez mais difícil empreender. A complexidade do cenário fiscal e tributário é o principal empecilho enfrentado pelos empresários, visto que o peso das obrigações dessa origem exige considerável...

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FORÇAS ARMADAS NÃO PODEM EXIGIR LIMITE DE IDADE EM PROCESSOS SELETIVOS PARA MILITARES TEMPORÁRIOS

27 de junho de 2019

(Odair Guilherme de Carvalho) A 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, sob relatoria do Desembargador Federal Jirair Aram Meguerian, reconheceu o direito de uma candidata ingressar no Exército Brasileiro, como militar temporário e voluntário, por meio...

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ICMS NÃO COMPÕE A BASE DE CÁLCULO DO IRPJ E CSLL: POSSIBILIDADE DE REDUÇÃO SIGNIFICATIVA NA TRIBUTAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE VALORES

23 de maio de 2019

(Alisson Nichel) A crítica padrão e justa externada por todos os empresários é a elevadíssima carga tributária brasileira. Uma grande parcela das receitas das empresas é destinada ao Fisco, impedindo que sejam realizados investimentos, que novos funcionários sejam contratados...

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INTEGRALIZAÇÃO DE CAPITAL SOCIAL POR MEIO DE IMÓVEIS (NECESSIDADE DO REGISTRO NO CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS)

23 de maio de 2019

(Murilo Varasquim) A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça analisou os efeitos jurídicos da integralização do capital social por meio de imóvel indicado por um sócio, a fim de esclarecer se a inscrição do ato constitutivo da empresa...

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