O ESCRITÓRIO

A NICHEL, LEAL & VARASQUIM – Advogados possui atuação especializada nas áreas do direito público e privado, com ênfase em direito civil, empresarial, administrativo e tributário. Nestas áreas, o Escritório desenvolve uma atuação de consultoria preventiva visando a redução de conflitos e de riscos. Também atua buscando a defesa dos interesses de seus clientes nas esferas judicial, administrativa e arbitral.

CURITIBA - PR

ITAJAÍ - SC

EQUIPE

Murilo Varasquim

Sócio

Graduado pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná.
Trabalhou no Escritório Professor René Dotti de 2001 a 2013, sendo sócio de 2005 a 2013.
Inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil sob n.º 41.918/PR e 38.418/SC

[email protected]

Alisson Nichel

Sócio

Graduado pela Universidade Federal do Paraná.
Pós-Graduado em Direito Administrativo pelo Instituto Romeu Felipe Bacellar.
Pós-Graduando em Direito Triburário pela Unicuritiba.
Trabalhou no Escritório Professor René Dotti de 2005 a 2014, sendo sócio de 2010 a 2014.
Inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil sob n. 54.838/PR.

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Victor Leal

Sócio

Graduado pela Unicuritiba.
Pós-Graduando em LLM Direito Empresarial pela Fundação Getúlio Vargas – FGV.
Trabalhou no Escritório Professor René Dotti de 2010 a 2013.
Certificado da Universidade de Cambridge FCE – de fluência em inglês.
Certificado da Universidade de Siena de fluência em italiano.
Inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil sob n. 69.684/PR.

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Cecília Pimentel Monteiro

Associada

Graduada pela Universidade Positivo
Pós-Graduanda em Direito Tributário pelo IBET (Instituto Brasileiro de Estudos Tributários)
Fluência em Inglês – Certificado TOEFL
Fluência em Francês – Aliança Francesa Curitiba-PR
Inscrita na Ordem dos Advogados do Brasil sob o n. 91.942/PR

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Franco R. de Abreu e Silva

Associado

Graduado pela Unicuritiba
Pós-Graduado em Direito Civil e Processo Civil pelo Curso Prof. Luiz Carlos
Estudou na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, onde foi aluno de Jorge Miranda
Inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil sob o n. 60.371 /PR

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Jadiel Vinicius Marques da Silva

Associado

Graduado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná.
Graduado em Ciências Contábeis pela Universidade Federal do Paraná
Pós-Graduado em Direito Civil e Processo Civil pelo Curso Prof. Luiz Carlos
Inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil sob o nº. 58.535 /PR

Isabela M. C. Casagrande

Estagiária

Graduanda em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná

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Leonardo Matos de Liz Ribeiro

Associado

Graduado em Direito pela Universidade do Vale do Itajaí
Inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil sob o n. 45.252/SC

[email protected]

Mayara Greice Cardoso

Associada

Graduada pela Universidade do Vale do Itajaí- Univali
Pós graduanda em Direito Tributário e Processo Tributário pelo Centro de Estudos Renato Saraiva
Inscrita na Ordem dos Advogados do Brasil sob o nº 53.579/SC

[email protected]

 

Fernanda do Nascimento Pereira

Associada

Graduada pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná
Pós-Graduada em Direito Tributário pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributários – IBET/PR.
Pós-Graduada em Gestão de Negócios pela Universidade Federal do Paraná.
Trabalhou em escritórios, Big 4 e como analista de planejamento tributário em indústria.
Inscrita na Ordem dos Advogados do Brasil sob nº 57.390/PR.

[email protected]

Patricia A. Martinazzo

Associada

Bacharel em Direito – Universidade do Oeste de Santa Catarina – UNOESC
Pós-graduação em Direito Processual Civil – Damásio Educacional
Inscrita na Ordem dos Advogados do Brasil sob o n. 50684/SC

Andressa Dariva Küster Barbosa

Associada

Graduada em Direito pela Faculdade de Direito de Curitiba – Unicuritiba.
Pós-Graduação em Direito Público pela Escola da Magistratura Federal – ESMAFE/PR.
Inscrita na Ordem dos Advogados do Brasil sob o nº 66.330/PR  

[email protected]

Odair Guilherme de Carvalho

Estagiário

Graduando em Direito pelo UniBrasil Centro Universitário

[email protected]

Gabriele Cristina de Souza

Estagiária

Graduanda em Direito pelo Unicuritiba

Membra do grupo Júri Simulado – Unicuritiba

[email protected]

Letícia Krukoski

Estagiária

Graduanda em Direito pela Universidade Positivo
Cursando inglês- Udemy

[email protected]

Rosana Pinheiro Barão Ramos

Atuação na Área Administrativa e Financeira

Graduada em Administração de Empresas pela Universidade Federal do Paraná
Graduada em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná
Formação de técnica em Contabilidade

[email protected]

Elaine Novossad

Secretária

Acadêmica em Secretariado Executivo pela Universidade Federal do Paraná

[email protected]

Dariane Ribas Rosar

Secretária

[email protected]

ÁREAS DE ATUAÇÃO

A Nichel, Leal & Varasquim tem atuação em diversas áreas do direito proporcionando soluções responsáveis e adequadas aos seus clientes.

Direito Civil

Direito Civil

Direito Tributário

Direito Tributário

Direito Administrativo

Direito Administrativo

Direito Empresarial

Direito Empresarial

CLIENTES

Abrascort Comercial Importadora de Correntes LTDA

Abrascort Comercial Importadora de Correntes LTDA

Auto Posto Vila Verde Ltda

Auto Posto Vila Verde Ltda

A & R Trading Representações

A & R Trading Representações

Adbem Administração e Participações LTDA

Adbem Administração e Participações LTDA

Albatroz System Construções e Projetos LTDA-ME

Albatroz System Construções e Projetos LTDA-ME

All Brands

All Brands

Andermatt

Andermatt

Argilaje Indútria e Comércio de Lajes

Argilaje Indútria e Comércio de Lajes

Associação dos Técnicos do Poder Judiciário do Estado do Paraná - ATECJUD

Associação dos Técnicos do Poder Judiciário do Estado do Paraná - ATECJUD

Auto Posto Cupimzão

Auto Posto Cupimzão

Beauty Color

Beauty Color

Bibal

Bibal

Bertolo Transportes

Bertolo Transportes

Brasa Serrana Carvão Vegetal

Brasa Serrana Carvão Vegetal

Brascorte Comercial de Correias LTDA

Brascorte Comercial de Correias LTDA

Brashop

Brashop

Caltini Indústria e Comércio de Móveis Ltda

Caltini Indústria e Comércio de Móveis Ltda

Campestre Distribuidora de Produtos Alimentícios Ltda

Campestre Distribuidora de Produtos Alimentícios Ltda

Challenger Fundo de investimento Imobiliário

Challenger Fundo de investimento Imobiliário

Comanbor Correias Mangueiras e Borrachas LTDA

Comanbor Correias Mangueiras e Borrachas LTDA

Construfam

Construfam

Conquest Administradora e Participações

Conquest Administradora e Participações

CRN Tecnologia Eireli

CRN Tecnologia Eireli

Danúbio Florestal

Danúbio Florestal

Delakasa

Delakasa

Design Empreendimentos

Design Empreendimentos

Elétrica Ipiranga

Elétrica Ipiranga

El Tostador Casa de carnes

El Tostador Casa de carnes

Empac Serviços de Climatização e Manutenção Predial LTDA

Empac Serviços de Climatização e Manutenção Predial LTDA

Floko Reflorestadora

Floko Reflorestadora

G&E Innove Trading

G&E Innove Trading

Germano Pedroso de Moraes-ME

Germano Pedroso de Moraes-ME

Gladiador Comércia importação e exportação

Gladiador Comércia importação e exportação

Havan

Havan

Hidrparts Produtos Industriais LTDA

Hidrparts Produtos Industriais LTDA

HI-TOP

HI-TOP

Junqueira Leal Arquitetura e Engenharia

Junqueira Leal Arquitetura e Engenharia

J.V.Consultoria e Participações

J.V.Consultoria e Participações

LLAMPE FRIO Representações Comerciais

LLAMPE FRIO Representações Comerciais

Leads2b

Leads2b

LUMIBANK Indústria de montagem de luminárias

LUMIBANK Indústria de montagem de luminárias

Lógika

Lógika

LC Nichele Comécio de Derivados de Petróleo Ltda

LC Nichele Comécio de Derivados de Petróleo Ltda

LT Nichele Comércio de Combustíveis

LT Nichele Comércio de Combustíveis

Mecanizza Oleohidraulica Comercio de Peças e Serviços LTDA

Mecanizza Oleohidraulica Comercio de Peças e Serviços LTDA

Mercochina

Mercochina

Moca Life Arquitetura

Moca Life Arquitetura

Noma do Brasil

Noma do Brasil

Paysage Empreendimentos

Paysage Empreendimentos

Projeto Educar comércio e importação de livros

Projeto Educar comércio e importação de livros

Recicle Catarinense de Resíduos LTDA

Recicle Catarinense de Resíduos LTDA

Restaurante Mantrafoods Ltda

Restaurante Mantrafoods Ltda

RLSC Construções e Participações

RLSC Construções e Participações

Rcc Comercial Importadora LTDA

Rcc Comercial Importadora LTDA

SAES Empreiteira

SAES Empreiteira

Simões Invest LTDA

Simões Invest LTDA

Sinergia

Sinergia

Sete Brasil

Sete Brasil

Solyos

Solyos

SONDATED Topografia e Sondagem

SONDATED Topografia e Sondagem

Supermercado Koch

Supermercado Koch

Tatra Networks Participações LTDA

Tatra Networks Participações LTDA

Trial Incorporadora de Imóveis Ltda

Trial Incorporadora de Imóveis Ltda

Transportadora Nichele

Transportadora Nichele

TPZN Farmácia de Manipulação

TPZN Farmácia de Manipulação

Vitao

Vitao

VR Soluções

VR Soluções

We Art

We Art

PUBLICAÇÕES DO ESCRITÓRIO

O benefício direto ou indireto do sócio ou do administrador como requisito da desconsideração da personalidade jurídica após a Declaração de Direitos de Liberdade Econômica (Lei nº. 13.874/2019)

28 de outubro de 2019

(Murilo Varasquim) A Lei nº. 13.874/2019, que institui a Declaração de Direito de Liberdade Econômica, modificou significativamente a redação do art. 50 do Código Civil, que versa sobre a desconsideração da personalidade jurídica. Em que pese outros diplomas também...

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É OBRIGATÓRIA A REALIZAÇÃO DE PERÍCIA PARA CARACTERIZAÇÃO DA INSALUBRIDADE OU DA PERICULOSIDADE MESMO EM CASO DE REVELIA DA RECLAMADA

23 de outubro de 2019

(Franco Rangel de Abreu e Silva) De acordo com o caput do art. 195 da CLT, “A caracterização e a classificação da insalubridade e da periculosidade, segundo as normas do Ministério do Trabalho, far-se-ão através de perícia a cargo...

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EMPRESA PODE TER SUAS ATIVIDADE SUSPENSAS COM BASE NO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL

23 de outubro de 2019

(Isabela Casagrande) No julgamento do dia 20 de agosto de 2019, ao julgar o Recurso Ordinário em Mandado de Segurança nº 60.818, a Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça decidiu pela possibilidade de suspender de forma cautelar a...

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A DEMONSTRAÇÃO DA SOCIEDADE DE FATO ENTRE SÓCIOS

23 de outubro de 2019

(Jadiel Vinicius Marques da Silva) A sociedade empresária nasce a partir de um acordo de vontades de seus sócios, que pode ser realizado por meio de um contrato social ou de um estatuto, conforme o tipo societário a ser...

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A MEDIDA PROVISÓRIA Nº 899 E OS BENEFÍCIOS PARA O CONTRIBUINTE

23 de outubro de 2019

(Mayara Greice Cardoso) A medida provisória nº 899, publicada no dia 16 de outubro de 2019, dispõe sobre a utilização pela União de juízo de oportunidade e conveniência para celebração de transações no âmbito tributário sempre que entender que...

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VEÍCULO ALUGADO UTILIZADO EM CRIME AMBIENTAL TAMBÉM PODE SER APREENDIDO

23 de outubro de 2019

(Odair Guilherme de Carvalho) A Segunda Turma do STJ considera válida a apreensão administrativa de veículos alugados que forem flagrados na prática de crimes ambientais, independentemente de que não seja comprovada a sua utilização reiterada e exclusiva para atividades...

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CÂMARA SUPERIOR DE RECURSOS FISCAIS (CSRF) ENTENDE QUE INCIDE IOF ENTRE TRANSAÇÕES DE EMPRESA DO MESMO GRUPO

23 de outubro de 2019

(Fernanda do Nascimento pereira) No julgamento do dia 30 de agosto de 2019, ao julgar o Recurso Especial interposto pela Fazenda Nacional no processo administrativo nº 10480.725110/2014-90, a Terceira Turma da Câmara de Recursos Fiscais (CSRF) decidiu que “a...

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PUBLICAÇÃO DE CONDENAÇÃO EM AÇÃO COLETIVA DEVE SER FEITA NA INTERNET

23 de outubro de 2019

(Patrícia Aparecida Martinazzo) Com o passar dos anos a internet tem se tornado um instrumento cada vez mais eficaz para o Direito. As intimações aos advogados ocorrem de forma eletrônica, os autos estão se tornando eletrônicos, contribuindo para que...

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A contratação de terceiros pelo comprador à custa do vendedor inadimplente

23 de outubro de 2019

(Gabriele Cristina de Souza) A despeito das obrigações de fazer, o artigo 249 do Código Civil estabelece que “Se o fato puder ser executado por terceiro, será livre ao credor mandá-lo executar à custa do devedor, havendo recusa ou...

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A responsabilização do Estado e o prazo para ajuizar a ação indenizatória no âmbito Cível

23 de outubro de 2019

(Letícia Krukoski) A partir do advento da Constituição Federal em 1988 foi imputado ao Estado, por força do artigo 37, § 6º, o dever de reparar os danos materiais ou morais que forem causados por seus agentes, in verbis...

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