O ESCRITÓRIO

A NICHEL, LEAL & VARASQUIM – Advogados possui atuação especializada nas áreas do direito público e privado, com ênfase em direito civil, empresarial, administrativo e tributário. Nestas áreas, o Escritório desenvolve uma atuação de consultoria preventiva visando a redução de conflitos e de riscos. Também atua buscando a defesa dos interesses de seus clientes nas esferas judicial, administrativa e arbitral.

EQUIPE

Murilo Varasquim

Sócio

Graduado pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná.
Trabalhou no Escritório Professor René Dotti de 2001 a 2013, sendo sócio de 2005 a 2013.
Inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil sob n.º 41.918/PR e 38.418/SC

[email protected]

Alisson Nichel

Sócio

Graduado pela Universidade Federal do Paraná.
Pós-Graduado em Direito Administrativo pelo Instituto Romeu Felipe Bacellar.
Pós-Graduando em Direito Triburário pela Unicuritiba.
Trabalhou no Escritório Professor René Dotti de 2005 a 2014, sendo sócio de 2010 a 2014.
Inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil sob n. 54.838/PR.

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Victor Leal

Sócio

Graduado pela Unicuritiba.
Pós-Graduando em LLM Direito Empresarial pela Fundação Getúlio Vargas – FGV.
Trabalhou no Escritório Professor René Dotti de 2010 a 2013.
Certificado da Universidade de Cambridge FCE – de fluência em inglês.
Certificado da Universidade de Siena de fluência em italiano.
Inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil sob n. 69.684/PR.

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Cecília Pimentel Monteiro

Associada

Graduada pela Universidade Positivo
Pós-Graduanda em Direito Tributário pelo IBET (Instituto Brasileiro de Estudos Tributários)
Fluência em Inglês – Certificado TOEFL
Fluência em Francês – Aliança Francesa Curitiba-PR
Inscrita na Ordem dos Advogados do Brasil sob o n. 91.942/PR

[email protected]

Franco R. de Abreu e Silva

Associado

Graduado pela Unicuritiba
Pós-Graduado em Direito Civil e Processo Civil pelo Curso Prof. Luiz Carlos
Estudou na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, onde foi aluno de Jorge Miranda
Inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil sob o n. 60.371 /PR

[email protected]

Barbara Linhares Guimarães

Associada

Graduada pela Unicuritiba
Pós-Graduada em Direito Penal e Processo Penal pela Unicuritiba
Inscrita na Ordem dos Advogados do Brasil sob o n. 83.749/PR

barbara.guimarae[email protected]

Jadiel Vinicius Marques da Silva

Associado

Graduado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná.
Graduado em Ciências Contábeis pela Universidade Federal do Paraná
Pós-Graduado em Direito Civil e Processo Civil pelo Curso Prof. Luiz Carlos
Inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil sob o nº. 58.535 /PR

Isabela M. C. Casagrande

Estagiária

Graduanda em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná

[email protected]

Giovanna de Paula

Estagiária

Graduanda em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná

[email protected]

Odair Guilherme de Carvalho

Estagiário

Graduando em Direito pelo UniBrasil Centro Universitário

[email protected]

Milena Gonçalves

Atuação na Área Administrativa e Financeira

Graduada em Gestão de Recursos Humanos
Graduanda de Administração pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná

 

Elaine Novossad

Secretária

Acadêmica em Secretariado Executivo pela Universidade Federal do Paraná

[email protected]

ÁREAS DE ATUAÇÃO

A Nichel, Leal & Varasquim tem atuação em diversas áreas do direito proporcionando soluções responsáveis e adequadas aos seus clientes.

Direito Civil

Direito Civil

Direito Tributário

Direito Tributário

Direito Administrativo

Direito Administrativo

Direito Empresarial

Direito Empresarial

CLIENTES

Abrascort Comercial Importadora de Correntes LTDA

Abrascort Comercial Importadora de Correntes LTDA

Auto Posto Vila Verde Ltda

Auto Posto Vila Verde Ltda

A & R Trading Representações

A & R Trading Representações

Adbem Administração e Participações LTDA

Adbem Administração e Participações LTDA

Albatroz System Construções e Projetos LTDA-ME

Albatroz System Construções e Projetos LTDA-ME

All Brands

All Brands

Andermatt

Andermatt

Argilaje Indútria e Comércio de Lajes

Argilaje Indútria e Comércio de Lajes

Associação dos Técnicos do Poder Judiciário do Estado do Paraná - ATECJUD

Associação dos Técnicos do Poder Judiciário do Estado do Paraná - ATECJUD

Auto Posto Cupimzão

Auto Posto Cupimzão

Beauty Color

Beauty Color

Bibal

Bibal

Bertolo Transportes

Bertolo Transportes

Brasa Serrana Carvão Vegetal

Brasa Serrana Carvão Vegetal

Brascorte Comercial de Correias LTDA

Brascorte Comercial de Correias LTDA

Brashop

Brashop

Caltini Indústria e Comércio de Móveis Ltda

Caltini Indústria e Comércio de Móveis Ltda

Challenger Fundo de investimento Imobiliário

Challenger Fundo de investimento Imobiliário

Comanbor Correias Mangueiras e Borrachas LTDA

Comanbor Correias Mangueiras e Borrachas LTDA

Construfam

Construfam

Conquest Administradora e Participações

Conquest Administradora e Participações

CRN Tecnologia Eireli

CRN Tecnologia Eireli

Danúbio Florestal

Danúbio Florestal

Delakasa

Delakasa

Design Empreendimentos

Design Empreendimentos

El Tostador Casa de carnes

El Tostador Casa de carnes

Empac Serviços de Climatização e Manutenção Predial LTDA

Empac Serviços de Climatização e Manutenção Predial LTDA

Floko Reflorestadora

Floko Reflorestadora

G&E Innove Trading

G&E Innove Trading

Germano Pedroso de Moraes-ME

Germano Pedroso de Moraes-ME

Gladiador Comércia importação e exportação

Gladiador Comércia importação e exportação

Havan

Havan

Hidrparts Produtos Industriais LTDA

Hidrparts Produtos Industriais LTDA

HI-TOP

HI-TOP

Junqueira Leal Arquitetura e Engenharia

Junqueira Leal Arquitetura e Engenharia

J.V.Consultoria e Participações

J.V.Consultoria e Participações

LLAMPE FRIO Representações Comerciais

LLAMPE FRIO Representações Comerciais

LUMIBANK Indústria de montagem de luminárias

LUMIBANK Indústria de montagem de luminárias

Lógika

Lógika

LC Nichele Comécio de Derivados de Petróleo Ltda

LC Nichele Comécio de Derivados de Petróleo Ltda

LT Nichele Comércio de Combustíveis

LT Nichele Comércio de Combustíveis

Mecanizza Oleohidraulica Comercio de Peças e Serviços LTDA

Mecanizza Oleohidraulica Comercio de Peças e Serviços LTDA

Mercochina

Mercochina

Moca Life Arquitetura

Moca Life Arquitetura

Noma do Brasil

Noma do Brasil

Paysage Empreendimentos

Paysage Empreendimentos

Projeto Educar comércio e importação de livros

Projeto Educar comércio e importação de livros

Recicle Catarinense de Resíduos LTDA

Recicle Catarinense de Resíduos LTDA

Restaurante Mantrafoods Ltda

Restaurante Mantrafoods Ltda

RLSC Construções e Participações

RLSC Construções e Participações

Rcc Comercial Importadora LTDA

Rcc Comercial Importadora LTDA

Simões Invest LTDA

Simões Invest LTDA

Sinergia

Sinergia

Sete Brasil

Sete Brasil

Solyos

Solyos

SONDATED Topografia e Sondagem

SONDATED Topografia e Sondagem

Tatra Networks Participações LTDA

Tatra Networks Participações LTDA

Transportadora Nichele

Transportadora Nichele

TPZN Farmácia de Manipulação

TPZN Farmácia de Manipulação

Vitao

Vitao

VR Soluções

VR Soluções

We Art

We Art

PUBLICAÇÕES DO ESCRITÓRIO

O FISCO NÃO PODE REDIRECIONAR AUTOMATICAMENTE EXECUÇÃO FISCAL PARA EMPRESAS DO MESMO GRUPO ECONÔMICO

24 de abril de 2019

(Alisson Nichel) É cada vez mais comum a criação de grupos econômicos compostos por diversas empresas. Apesar da evidente e natural relação existente entre as empresas destes grupos, juridicamente cada uma delas continua possuindo independência administrativa e econômica. Isto...

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Seguro em contrato de consórcio (Liberação imediata da Carta de Crédito à beneficiária)

24 de abril de 2019

(Murilo Varasquim) De acordo com a Lei 11.975/2008 que regula o Sistema de Consórcios no país, consórcio é a reunião de pessoas naturais e jurídicas em grupo com a finalidade de propiciar a seus integrantes a aquisição de bens...

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COMPENSAÇÃO TRIBUTÁRIA EM MANDADO DE SEGURANÇA

24 de abril de 2019

(Cecília Pimentel Monteiro) Não são raras as inúmeras Ações Ordinárias e/ou Mandados de Segurança ajuizados pelo contribuinte que detêm o objetivo de garantir a compensação em matéria tributária, haja visa em que poderá, em linhas gerais, ao mesmo tempo...

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RECONHECIMENTO DO DIREITO PELO DEVEDOR COMO HIPÓTESE DE INTERRUPÇÃO DA PRESCRIÇÃO

24 de abril de 2019

(Franco Rangel de Abreu e Silva) A prescrição é instituto decorrente do princípio da segurança jurídica. Visa a eliminar estado de incerteza, punindo o credor inerte. Há hipóteses, previstas em lei, porém, que suspendem, interrompem ou impedem a fluência...

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ASTREINTES PODEM SER TRANSMITIDAS AOS HERDEIROS

24 de abril de 2019

(Isabela Casagrande)  A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça decidiu, no dia 26 de março de 2019, que, nas ações que envolvem o direito à saúde, em caso de falecimento do demandante, a natureza personalíssima do pedido principal...

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RESPONSABILIDADE DA CONCESSIONÁRIA E FABRICANTE E O DEVER DE SUBSTITUIR VEÍCULO DEFEITUOSO

24 de abril de 2019

(Paulo Pereira) A legislação consumerista (art. 18, Código de Defesa do Consumidor) é expressa ao atribuir a responsabilidade dos fornecedores de produtos de consumo quando apresentados vícios de qualidade ou quantidade. Nesse sentido, determina que os fornecedores têm o...

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O DEVER DE MITIGAÇÃO DAS PERDAS DO DEVEDOR

24 de abril de 2019

(Jadiel Vinicius Marques da Silva) A Lei nº 9.514/97 – que trata da alienação fiduciária de coisa imóvel – prevê, em seu artigo 27, a necessidade de leilão do imóvel no prazo de 30 (trinta) dias após a consolidação...

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A prescrição da pretensão sancionatória nos processos administrativos

24 de abril de 2019

(Barbara Linhares Guimarães)  As condutas ilícitas praticadas por agentes públicos sujeitam-se aos prazos prescricionais previstos em lei, sejam estes ilícitos civis ou criminais. E a prescrição é extremamente necessária para que haja tranquilidade na ordem jurídica e para que...

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DESVINCULAÇÃO DO CERTIFICADO DE CONCLUSÃO DO ENSINO MÉDIO COM A CONCLUSÃO DE ENSINO PROFISSIONALIZANTE

24 de abril de 2019

(Odair Guilherme de Carvalho) A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça, sob relatoria da Ministra Regina Helena Costa, decidiu, no dia 20/09/2018, que não se mostra razoável a vinculação da emissão do certificado de conclusão do ensino médio...

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AÇÃO RENOVATÓRIA EM CONTRATOS DE LOCAÇÃO NÃO RESIDENCIAL

24 de abril de 2019

(Giovanna de Paula) A renovação do contrato de locação não residencial é um direito que confere ao empresário de postular em juízo através da ação renovatória. Obtendo o provimento favorável que decretará a renovação compulsória da locação, o locatário...

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